Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/10/2023
Processo: 5249/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 10/10/2023 | 391,7 KB | ||
Parecer Emenda 1 do PL 96-2023 | .docx | 05/10/2023 | 132,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 28/08/2023 | Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências." |