Autógrafo nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Data: 03/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem034.23 - altera Lei 5.529 de 2017 - Programa Sustentabilidade Ambiental | .docx | 04/10/2023 | 139 KB | |
| mensagem034.23 - altera Lei 5.529 de 2017 - Programa Sustentabilidade Ambiental | 04/10/2023 | 333,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 05/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2157/2023
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2157/2023 | 05/10/2023 | Encaminha Autógrafo nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 94/2023 | 08/08/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) |