Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 116/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 03/10/2023
Processo: 5634/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/10/2023 | 393,9 KB | ||
| Parecer Geral 03 de outubro | .docx | 03/10/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 116/2023 | 12/09/2023 | Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23) |