Projeto de Lei nº 138/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2023
Processo: 6188/2023
Situação: C/ CJR
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2023 | 288,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3013
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023 | 11/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 138/2023 - Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2023 | 11/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 138/2023 - Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023 | 26/10/2023 | Parecer Jurídico nº 377-2023 - Projeto de Lei nº 138-2023 - Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 10/10/2023 | LEITURA |