Projeto de Lei nº 138/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2023
Processo: 6188/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2023 | 288,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3013
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023 | 11/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 138/2023 - Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2023 | 11/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 138/2023 - Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 377-2023 - Projeto de Lei nº 138-2023 - Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2023 | 30/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 138/2023 - Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 10/10/2023 | LEITURA |