Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2023
Processo: 6180/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO
Assunto: Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Observações: (em 2ª discussão) (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/10/2023 | 460,4 KB | ||
| 3 - Projeto Emenda LOM - subsídios - Alterado | .docx | 03/10/2023 | 132,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2918
Resposta: 06/10/2023
Complemento: Parecer 354-2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2-2023 - Revoga e altera dispositivos da LOM
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 354-2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2-2023 - Revoga e altera dispositivos da LOM
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e a matéria.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2957
Resposta: 09/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3400
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: por unanimidade
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 21/11/2023
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: por unanimidade, com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Emenda à Lei Orgânica do Município
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Emenda à Lei Orgânica assinada e publicada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 04/10/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 04/10/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 06/10/2023 | Parecer 354-2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2-2023 - Revoga e altera dispositivos da LOM | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 06/10/2023 | Parecer favorável a urgência e a matéria. | |
| Despacho nº 2957 | 06/10/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 06/10/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 09/10/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 13/11/2023 | Parecer a Emenda da Lei Orgânica nº 02 -2023 | |
| Despacho nº 3400 | 13/11/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/11/2023 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 21/11/2023 | Acrescenta artigo 3º ao Projeto, que "revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município". | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 28/11/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 | 28/11/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. | |
| Emenda à Lei Orgânica nº 60 | 28/11/2023 | Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | EM 2ª DISCUSSÃO |