Projeto de Lei nº 136/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2023
Processo: 6161/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL suplementação | .docx | 03/10/2023 | 139,6 KB | |
| Novo PL suplementação | 03/10/2023 | 404,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 136/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2920
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2023
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e a matéria.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 136/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2955
Resposta: 09/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2965
Resposta: 09/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 136/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2973
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 136/2023
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 136/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 04/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 04/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 05/10/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 353-2023 - Projeto de Lei nº 136-2023 - Autoria da Mesa - crédito especial - R$ 3.000,00 - anulação de dotações. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 06/10/2023 | Parecer favorável a urgência e a matéria. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 09/10/2023 | PARECER AO PL 136 | |
| Despacho nº 2973 | 09/10/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 136/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 09/10/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 10/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 10/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. | |
| Autógrafo nº 125/2023 ao Projeto de Lei nº 136/2023 | 10/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. | |
| Ofício Presidência nº 2203/2023 | 11/10/2023 | Encaminha Autógrafo nº 125/2023 ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. | |
| Lei Ordinária nº 6523 | 16/10/2023 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 10/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |