Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 02/10/2023
Processo: 6133/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia."
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2023 | 280 KB | ||
| Emenda ao PL 58-23 | .docx | 02/10/2023 | 126,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2921
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3103
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3264
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3302
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 07/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 14/11/2023
Resultado: MANTIDO(A)
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 04/10/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 04/10/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." | |
| Despacho nº 2921 | 04/10/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 04/10/2023 | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 16/10/2023 | Parecer Jurídico nº 364-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 058-2023 - suprime artigo 3º do projeto. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 20/10/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 3103 | 20/10/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 20/10/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 24/10/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." | |
| Despacho nº 3264 | 06/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 06/11/2023 | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 07/11/2023 | parecer | |
| Despacho nº 3302 | 07/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 07/11/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 14/11/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 14/11/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 58/2023 | 18/05/2023 | Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |