Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 02/10/2023
Processo: 6097/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/10/2023 | 271,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2926
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3105
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3168
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3233
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3348
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3360
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 04/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 04/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 2926 | 04/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 04/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 16/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 367-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 115-2023 - autoria da Prefeita - altera art. 20 do projeto.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 20/10/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3105 | 20/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 20/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 24/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 26/10/2023 |
Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3168 | 26/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 26/10/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 26/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 31/10/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 3233 | 31/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 31/10/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 31/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 09/11/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 3348 | 09/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 09/11/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 09/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 10/11/2023 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 3360 | 10/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 10/11/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024 |
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| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 14/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 14/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 115/2023 | 12/09/2023 | Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica. (Mens. 44/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |