Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 02/10/2023
Processo: 6096/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/10/2023 | 269,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2925
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Subemenda nº 01 apresentada no dia 14/11/23.
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4047
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 48/202
Documento vinculado: Despacho nº 5027
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 5035
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 04/10/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 - Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 04/10/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 - Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 16/10/2023 | Parecer Jurídico nº 366-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 048-2023 - autoria da Prefeita - altera art. 13 (cláusula de vigência). | |
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 14/11/2023 | Dá nova redação ao art. 13 referente à emenda nº 01 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 04/12/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 4047 | 04/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 - Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 12/12/2023 | Parecer a Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | |
| Despacho nº 5027 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 12/12/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 - Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 12/12/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 5035 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 12/12/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 - Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 12/12/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 - Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 48/2023 | 02/05/2023 | Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos. (Mens. 14/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |