Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 29/09/2023
Processo: 5676/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/10/2023 | 390,7 KB | ||
| PL 119-23 | .docx | 29/09/2023 | 135,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 119/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. |