Ofício Presidência nº 2059/2023
Data: 27/09/2023
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Moção nº 268/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | .docx | 27/09/2023 | 142,1 KB | |
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | 27/09/2023 | 333 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção nº 268/2023 | 26/09/2023 |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo.
Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR, SIMONE BELLINI, FÁBIO DAMASCENO |