Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 26/09/2023
Processo: 6024/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MAYR, TOLOI, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/09/2023 | 450,1 KB | ||
| Emenda ao PL nº 41 2023 | .docx | 26/09/2023 | 125,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2818
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3104
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3167
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3491
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 21/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5173
Resposta: 21/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 21/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 21/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 27/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei nº 41/2023, que "Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 27/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei nº 41/2023, que "Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 2818 | 27/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 27/09/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 16/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 348-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 041-2023 - altera o art. 2º e incisos I, II e IV do art. 4º do projeto.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 20/10/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3104 | 20/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 20/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 24/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/10/2023 |
Parecer a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3167 | 26/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 26/10/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 16/11/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 3491 | 16/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 16/11/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 17/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 27/11/2023 |
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Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 29/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 6 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5173 | 21/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 21/12/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024 |
|
| Despacho nº 7 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 8 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 41/2023 | 10/04/2023 | Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023 | 21/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |