Projeto de Lei nº 132/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/09/2023
Processo: 6021/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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mensagem054.23 - suplementar excesso arrecadação R$ 7.518,93 - Memo-CI 1DOC 3409-23-DF-SF | .docx | 11/10/2023 | 294,7 KB | |
Arquivo 1 | 26/09/2023 | 438,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer, regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer, regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2809
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e a matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2847
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2871
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 27/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 27/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: Legislativo |
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Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 27/09/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 344-2023 - Projeto de Lei nº 132-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 7.518,93.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 29/09/2023 |
Parecer favorável a urgência e a matéria
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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Despacho nº 2847 | 29/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 132/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/09/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 02/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 03/10/2023 |
PARECER AO PL Nº 132
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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Despacho nº 2871 | 03/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 132/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 03/10/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 10/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 10/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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Autógrafo nº 126/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 10/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA" |
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Lei Ordinária nº 6524 | 16/10/2023 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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Ofício Presidência nº 2225/2023 | 16/10/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 126/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 10/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |