Moção nº 268/2023
Data: 26/09/2023
Processo: 6004/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR, SIMONE BELLINI, FÁBIO DAMASCENO
Apoio: MÔNICA MORANDI, VEIGA, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2023 | 508,6 KB | ||
| MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL | .docx | 26/09/2023 | 129,3 KB |
Tramitações
1
Remetente: Presidência
2
Remetente: Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2058/2023 | 27/09/2023 | Encaminha Moção nº 268/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo. | |
| Ofício Presidência nº 2059/2023 | 27/09/2023 | Encaminha Moção nº 268/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | LEITURA |