Projeto de Lei nº 130/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/09/2023
Processo: 5964/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de suplementação | .docx | 25/09/2023 | 139,8 KB | |
| Novo Projeto de suplementação | 25/09/2023 | 404,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer, regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer, regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2808
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e a matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2845
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2855
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2874
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 27/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 27/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 27/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 343-2023 - Projeto de Lei nº 130-2023 - Autoria da Mesa - crédito suplementar - R$ 550.000,00. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 29/09/2023 | Parecer favorável a urgência e a matéria | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 03/10/2023 | PARECER AO PL Nº 130 | |
| Despacho nº 2874 | 03/10/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 130/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 03/10/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 03/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 03/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. | |
| Autógrafo nº 124/2023 ao Projeto de Lei nº 130/2023 | 03/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. | |
| Lei Ordinária nº 6521 | 05/10/2023 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. | |
| Ofício Presidência nº 2153/2023 | 05/10/2023 | Encaminha Autógrafo nº 124/2023 ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |