Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 25/09/2023
Processo: 5931/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2023 | 303,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2817
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2958
Resposta: 09/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 19/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3067
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 05
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 26/11/2024
Resultado: VISTA
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 28/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: nº 06
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 27/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 27/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 05/10/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 347-2023 - Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 84-2022 - Iniciativa Executivo- Dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 06/10/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2958 | 06/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 06/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 09/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 19/10/2023 |
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3067 | 19/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 19/10/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 20/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 24/10/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 25/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 22/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 03/12/2024 |
Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2022 | 14/04/2022 | Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 29/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 26/11/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |