Projeto de Lei nº 129/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/09/2023
Processo: 5918/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/09/2023 | 284,1 KB | ||
| Cria o programa Lazer Seguro | .docx | 22/09/2023 | 125,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2816
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 24/10/23.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3203
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3253
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3295
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/11/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador César Rocha.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 11/12/23
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 27/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 27/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Legislativo |
|
| Despacho nº 2816 | 27/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 129/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 27/09/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 16/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 352-2023 - Projeto de Lei nº 129-2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 18/10/2023 |
Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: GABRIEL BUENO |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 30/10/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3203 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 129/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 30/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 01/11/2023 |
Parecer ao PL 129-2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3253 | 01/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 129/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 01/11/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 06/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 07/11/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 3295 | 07/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 129/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 07/11/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 09/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 13/11/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 21/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 04/12/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 05/12/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 05/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária nº 6577 | 08/01/2024 |
Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
Autoria: GABRIEL BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 21/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |