Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Data: 22/09/2023
Processo: 5902/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: THIAGO SAMASSO, VEIGA
Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, TUNICO
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Doutor Luis Antonio Loureiro Nista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Cidadão Honorário Dr. Luis Nista- delegado | .docx | 26/09/2023 | 137,8 KB | |
| Projeto de Decreto Legislativo Cidadão Honorário Dr. Luis Nista- delegado | 26/09/2023 | 514,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2903
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2991
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3110
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 24/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 27/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 27/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 03/10/2023 |
PARECER
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 2903 | 03/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 03/10/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 06/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Despacho nº 2991 | 10/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 10/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 16/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 362-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49-2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Luis Antonio Loureiro Nista.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 20/10/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3110 | 20/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 20/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 26/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Doutor Luis Antonio Loureiro Nista.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 | 31/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Doutor Luis Antonio Loureiro Nista.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Decreto Legislativo nº 45/2023 | 31/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Doutor Luis Antonio Loureiro Nista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |