Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 21/09/2023
Processo: 5741/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 337-2023 - Projeto de Lei nº 121-2023 - Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116-2021- Programa de pagamento por serviços ambientais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/09/2023 | 230,9 KB | ||
| Parecer 337-2023 - Projeto de Lei nº 121-2023 - Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116-2021- Programa de pagamento por serviços ambientais | .docx | 21/09/2023 | 84 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2698 | 21/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 121/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 21/09/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 121/2023 | 18/09/2023 | Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116, de 22 de junho de 2021, nos termos que especifica. |