Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 21/09/2023
Processo: 5676/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 335-2023 - Projeto de Lei nº 119-2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/09/2023 | 262,9 KB | ||
| Parecer 335-2023 - Projeto de Lei nº 119-2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas municipais | .docx | 21/09/2023 | 76,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 2696 | 21/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 119/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 21/09/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 119/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. |