Projeto de Lei nº 124/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/09/2023
Processo: 5801/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2023 | 299,9 KB | ||
| mensagem050.23 - abertura credito especial - 10 milhoes - Memo-CI 1DOC 3.121-23 - DF-SF | .docx | 20/09/2023 | 295,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. URGÊNCIA
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer. REGIME DE URGÊNCIA
Documento vinculado: Despacho nº 2672
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e a matéria.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2744
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER AO PL 124/2023
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER AO PL 124/2023
Documento vinculado: Despacho nº 2792
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 20/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 20/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 21/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 332-2023 - Projeto de Lei nº 124-2023 - Autoria da Prefeita - crédito especial - R$ 10.000.000,00 - operação de crédito autorizada. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 22/09/2023 | Parecer favorável a urgência e a matéria. | |
| Despacho nº 2744 | 22/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 124/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 22/09/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 25/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 26/09/2023 | PARECER AO PL 124/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 26/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 26/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) | |
| Despacho nº 2792 | 26/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 124/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 26/09/2023 | |
| Autógrafo nº 119/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 26/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) | |
| Ofício Presidência nº 2066/2023 | 27/09/2023 | Encaminha Autógrafo nº 119/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) | |
| Lei Ordinária nº 6514 | 28/09/2023 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 19/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |