Projeto de Lei nº 122/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/09/2023
Processo: 5799/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2023 | 448,1 KB | ||
| mensagem048.23 - suplementar excesso arrecadação R$ 172.897,00 - Memo-CI 1DOC 2896-23 - DF-SF | .docx | 20/09/2023 | 295,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. REGIME DE URGÊNCIA.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer. REGIME DE URGÊNCIA.
Documento vinculado: Despacho nº 2674
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e a matéria.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2747
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER AO PL 124/2023
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER AO PL 122/2023
Documento vinculado: Despacho nº 2794
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 20/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 20/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 21/09/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 330-2023 - Projeto de Lei nº 122-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 172.897,00.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 22/09/2023 |
Parecer favorável a urgência e a matéria.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2747 | 22/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 122/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 22/09/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 25/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 26/09/2023 |
PARECER AO PL 122/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 26/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 26/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2794 | 26/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 122/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 26/09/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Autógrafo nº 118/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 26/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 2067/2023 | 27/09/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 118/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6513 | 28/09/2023 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 19/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |