Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 116/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 15/09/2023
Processo: 5634/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável a urgência e à matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/09/2023 | 394,8 KB | ||
| urgencia e materia PL 116-23 | .docx | 15/09/2023 | 133,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 116/2023 | 12/09/2023 | Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23) |