Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 14/09/2023
Processo: 5257/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 315-2023 - Projeto de Lei nº 106-2023 - Torna obrigatória a sinalização indicativa de velocidade nos novos contratos de radares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 286,1 KB | ||
| Parecer 315-2023 - Projeto de Lei nº 106-2023 - Torna obrigatória a sinalização indicativa de velocidade nos novos contratos de radares | .docx | 14/09/2023 | 78,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2628 | 14/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 106/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 14/09/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 106/2023 | 28/08/2023 | Torna obrigatória a sinalização eletrônica indicativa de velocidade nos novos contratos de radares instalados no Município de Valinhos. |