Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 14/09/2023
Processo: 5634/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha o Parecer Jurídico n] 322-2023, referente ao Projeto de Lei nº 116-2023, de autoria da Prefeita, que "Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 213,8 KB | ||
| Parecer 322-2023 - Projeto de Lei nº 116-2023 - Autoria da Prefeita – Altera o art. 4º da Lei nº 4.759-2012 - Conselho Municipal de Esportes – CMEsp | .docx | 14/09/2023 | 82,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2620 | 14/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 116/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 14/09/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 116/2023 | 12/09/2023 | Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23) |