Projeto de Lei nº 120/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/09/2023
Processo: 5677/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/09/2023 | 296 KB | ||
| Projeto de Lei Uso Racional e Medicament6os | .docx | 13/09/2023 | 126,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2676
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 27/02/24.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2812
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Considerando que já consta do presente processo legislativo o Parecer Jurídico nº 336/2023 (páginas 08/18) retorno os autos para continuidade da tramitação do projeto.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Considerando que já consta do presente processo legislativo o Parecer Jurídico nº 336/2023 (páginas 08/18) retorno os autos para continuidade da tramitação do projeto.
Documento vinculado: Despacho nº 2835
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Correção do arquivo referente ao parecer do PL 120.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Correção do arquivo referente ao parecer do PL 120.
Documento vinculado: Despacho nº 2840
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Em atendimento à solicitação da Comissão de Justiça e Redação segue Parecer Jurídico nº 336-2023 - Projeto de Lei nº 120-2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. Na oportunidade, pedimos vênia pelo equívoco.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 547
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 654
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 747
Resposta: 21/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 7 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 03/05/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 20/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 20/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 21/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 337-2023 - Projeto de Lei nº 121-2023 - Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116-2021- Programa de pagamento por serviços ambientais. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 28/09/2023 | Em atendimento à solicitação da Comissão de Justiça e Redação segue Parecer Jurídico nº 336-2023, referente ao Projeto de Lei nº 120-2023 que "Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos". Na oportunidade, pedimos vênia pelo equívoco. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 23/02/2024 | Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 04/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 547 | 04/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 120/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/03/2024 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 05/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 13/03/2024 | Projeto de Lei nº 120/2023 | |
| Despacho nº 654 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 120/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 14/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 747 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 120/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 21/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 28/03/2024 | PARECER. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 09/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Parecer nº 7 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 17/04/2024 | . | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 29/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 30/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Autógrafo nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 30/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. | |
| Lei Ordinária nº 6628 | 15/05/2024 | Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 19/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |