Projeto de Lei nº 119/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/09/2023
Processo: 5676/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/09/2023 | 282 KB | ||
| Projeto de Lei Telefones de Emergencia nas Escolas | .docx | 13/09/2023 | 126 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2677
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2811
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Considerando que já consta do presente processo legislativo o Parecer Jurídico nº 335/2023 (páginas 07/14) retorno os autos para continuidade da tramitação do projeto.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2834
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2848
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2872
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 03/10/2023.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3276
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 20/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 20/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 21/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 335-2023 - Projeto de Lei nº 119-2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas municipais. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 29/09/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 2848 | 29/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 119/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/09/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 02/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 02/10/2023 | Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino." | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 03/10/2023 | PARECER AO PL Nº 119 | |
| Despacho nº 2872 | 03/10/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 119/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 03/10/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 26/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 06/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2023 | |
| Despacho nº 3276 | 06/11/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 119/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/11/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 14/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 14/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Autógrafo nº 153/2023 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 14/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Ofício Presidência nº 2594/2023 | 16/11/2023 | Encaminha Autógrafo nº 153/2023 ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. | |
| Lei Ordinária nº 6560 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 19/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |