Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/09/2023
Processo: 4825/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/09/2023 | 393,9 KB | ||
| Parecer comissão reunião 04 de Setembro. | .docx | 05/09/2023 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 94/2023 | 08/08/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) |