Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/09/2023
Processo: 5165/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/09/2023 | 394,9 KB | ||
Parecer do PL 98-2023 | .docx | 05/09/2023 | 132,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 98/2023 | 21/08/2023 | Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) |