Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/09/2023
Processo: 5249/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/09/2023 | 393,1 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 96-23 | .docx | 04/09/2023 | 135,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 28/08/2023 | Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências." |