Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 04/09/2023
Processo: 5448/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 9º e do Anexo 1 do Projeto, que "dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2023 | 408,7 KB | ||
| Emenda ao PL 111-23 | .docx | 04/09/2023 | 126 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Lido e incluído na Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer a emenda 1 pl 111
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: parecer a emenda 1 pl 111
Documento vinculado: Despacho nº 2584
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2585
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 2586
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 9º e do Anexo 1 do Projeto, que "dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 9º e do Anexo 1 do Projeto, que "dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | parecer a emenda 1 pl 111 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2586 | 05/09/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 05/09/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 9º e do Anexo 1 do Projeto, que "dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 9º e do Anexo 1 do Projeto, que "dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 111/2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/09/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/09/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |