Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 01/09/2023
Processo: 5343/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico n] 307-2023, referente ao Projeto de Lei nº 109-2022, de
autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos de provimento em comissão que especifica da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/09/2023 | 271 KB | ||
| Parecer 307-2023 - Projeto de Lei nº 109-2022 - Autoria da Prefeita – Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos em comissão da Prefeitura | .docx | 01/09/2023 | 91,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 2533 | 01/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 109/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 01/09/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 109/2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos de provimento em comissão que especifica da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 40/23) |