Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 31/08/2023
Processo: 5345/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminhamento do Parecer Jurídico nº 306-2023 referente ao Projeto de Lei nº 111-2022 de autoria da Prefeita que "Dispõe sobre funções privativas de servidores efetivos da Prefeitura".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 246,8 KB | ||
| Parecer 306-2023 - Projeto de Lei nº 111-2022 - Autoria da Prefeita – Dispõe sobre funções privativas de servidores efetivos da Prefeitura | .docx | 31/08/2023 | 86,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2525 | 31/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 111/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 31/08/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 111/2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) |