Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 31/08/2023
Processo: 5249/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 304-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 96-2023 - altera art. 2º §§ 1º e 2º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 208,8 KB | ||
| Parecer 304-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 96-2023 - altera arts 2º §§ 1º e 2º | .docx | 31/08/2023 | 68,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2523 | 31/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 31/08/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 28/08/2023 | Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências." |