Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 31/08/2023
Processo: 5237/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 303-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 58-2023 - suprime arts. 4º e 5º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 187,5 KB | ||
| Parecer 303-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 58-2023 - suprime arts. 4º e 5º | .docx | 31/08/2023 | 67,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 2522 | 31/08/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 31/08/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 25/08/2023 | Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". |