Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 30/08/2023
Processo: 2988/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao PL nº 41/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/09/2023 | 390,2 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 41 2023 | .docx | 30/08/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/04/2023 | Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." |