Projeto de Lei nº 111/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/08/2023
Processo: 5345/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23)
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/08/2023 | 468,7 KB | ||
| mensagem042.23 - Cria Gratificação | .docx | 31/08/2023 | 300,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2503
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2547
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2566
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2577
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 31/08/2023 | Encaminhamento do Parecer Jurídico nº 306-2023 referente ao Projeto de Lei nº 111-2022 de autoria da Prefeita que "Dispõe sobre funções privativas de servidores efetivos da Prefeitura". | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 04/09/2023 | Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 9º e do Anexo 1 do Projeto, que "dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 04/09/2023 | Parecer favorável à urgência e à matéria | |
| Despacho nº 2547 | 04/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 111/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/09/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 04/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº111/2023 | |
| Despacho nº 2566 | 05/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 111/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 05/09/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2577 | 05/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 111/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 05/09/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) | |
| Autógrafo nº 109/2023 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 05/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) | |
| Ofício Presidência nº 1831/2023 | 06/09/2023 | Encaminha Autógrafo nº 109/2023 ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) | |
| Lei Ordinária nº 6507 | 21/09/2023 | Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |