Projeto de Lei nº 107/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2023
Processo: 5266/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2023 | 282,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2493
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Requerimento nº 1350/2023.
Documento vinculado: Requerimento nº 1350/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2023 - Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2023 - Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2023 | 14/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 316-2023 - Projeto de Lei nº 107-2023 - Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares durante horário noturno. | |
| Requerimento nº 1350/2023 | 25/09/2023 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2023, que "Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos." | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2023 | 27/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2023 - Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | LEITURA |