Projeto de Lei nº 106/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2023
Processo: 5257/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Torna obrigatória a sinalização eletrônica indicativa de velocidade nos novos contratos de radares instalados no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2023 | 282,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2494
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Parecer contrário
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Requerimento nº 1357/2023.
Documento vinculado: Requerimento nº 1357/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2023 - Torna obrigatória a sinalização eletrônica indicativa de velocidade nos novos contratos de radares instalados no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2023 - Torna obrigatória a sinalização eletrônica indicativa de velocidade nos novos contratos de radares instalados no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2023 | 14/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 315-2023 - Projeto de Lei nº 106-2023 - Torna obrigatória a sinalização indicativa de velocidade nos novos contratos de radares. | |
| Requerimento nº 1357/2023 | 25/09/2023 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 106/2023, que "Torna obrigatória a sinalização eletrônica indicativa de velocidade nos novos contratos de radares instalados no Município de Valinhos." | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2023 | 27/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2023 - Torna obrigatória a sinalização eletrônica indicativa de velocidade nos novos contratos de radares instalados no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | LEITURA |