Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 28/08/2023
Processo: 5249/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2023 | 279,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2501
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2549
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2654
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/10/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 30/08/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 30/08/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 31/08/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 304-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 96-2023 - altera art. 2º §§ 1º e 2º
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 04/09/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2549 | 04/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/09/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 06/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 19/09/2023 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 96-2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2654 | 19/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 19/09/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 20/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 26/09/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 27/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 05/10/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 17/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 17/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 96/2023 | 15/08/2023 | Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 17/10/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |