Projeto de Lei nº 105/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/08/2023
Processo: 5239/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: MAYR
Assunto: Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2023 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2495
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Parecer contrário
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Resposta: 15/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2644
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2664
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 105/2023
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 14/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 314-2023 - Projeto de Lei nº 105-2023 - Declara de utilidade pública Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 15/09/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 2644 | 15/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 105/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 15/09/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 18/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 19/09/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 2664 | 19/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 105/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 19/09/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 03/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 03/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Autógrafo nº 123/2023 ao Projeto de Lei nº 105/2023 | 03/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Ofício Presidência nº 2154/2023 | 05/10/2023 | Encaminha Autógrafo nº 123/2023 ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Lei Ordinária nº 6522 | 16/10/2023 | Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |