Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 25/08/2023
Processo: 5237/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2023 | 283,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2502
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2550
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2597
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Marcelo.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 02 apresentada no dia 03/10/2023.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: APROVADO(A)
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 30/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 30/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 31/08/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 303-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 58-2023 - suprime arts. 4º e 5º | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 04/09/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2550 | 04/09/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/09/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 05/09/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 11/09/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 2597 | 11/09/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 11/09/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 26/09/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 14/11/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 58/2023 | 18/05/2023 | Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |