Projeto de Lei nº 104/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2023
Processo: 5235/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Autoriza a Criação do Hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/08/2023 | 284,4 KB | ||
| PL CRIA O HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | .docx | 24/08/2023 | 126,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2496
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Parecer contrário
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2023
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário. Conforme procedimento 09/2013 - Indicação de Minuta de Projeto de Lei n1 protocolada.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2649
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 104/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: verbal
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 104/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 104/2023 - Autoriza a Criação do Hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2023 | 30/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 104/2023 - Autoriza a Criação do Hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2023 | 14/09/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 313-2023 - Projeto de Lei nº 104-2023 - Autoriza a criação do hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2023 | 18/09/2023 | Parecer contrário. Conforme procedimento 09/2013 - Indicação de Minuta de Projeto de Lei n1 protocolada. |
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| Despacho nº 2649 | 18/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 104/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 18/09/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 104/2023 | 26/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 104/2023 - Autoriza a Criação do Hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 104/2023 | 27/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 104/2023 - Autoriza a Criação do Hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |