Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 24/08/2023
Processo: 5165/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 296-2023 - Projeto de Lei nº 098-2023 - Autoria da Prefeita – Autoriza prorrogar adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/08/2023 | 181,6 KB | ||
| Parecer 296-2023 - Projeto de Lei nº 098-2023 - Autoria da Prefeita – Autoriza prorrogar adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO | .docx | 24/08/2023 | 73,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 98/2023 | 21/08/2023 | Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) |