Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 23/08/2023
Processo: 5166/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 294/2023 - Projeto de Lei nº 99/2023 – Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/08/2023 | 208,3 KB | ||
| Parecer 294-2023 - Projeto de Lei nº 99-2023 - Autoria da Prefeita – Autoriza o VALIPREV aplicar Lei 1.103-72 - Festa Natalina | .docx | 23/08/2023 | 81 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 99/2023 | 21/08/2023 | Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23) |