Projeto de Lei nº 101/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/08/2023
Processo: 5168/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem038.23 - Suplementar excesso sec serviços publicos - R$ 287 - Memo 1.792-23 DF - SF | .docx | 22/08/2023 | 296,6 KB | |
| Novo mensagem038.23 - Suplementar excesso sec serviços publicos - R$ 287 - Memo 1.792-23 DF - SF | 22/08/2023 | 521,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: àurgência e ao Projeto de Lei.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 101/2023
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 23/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 23/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 24/08/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 298-2023 - Projeto de Lei nº 101-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 287.306,00 - Excesso de arrecadação. Recurso de EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Deputado David Soares).
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 25/08/2023 |
Parecer favorável a urgência e à matéria
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 28/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 29/08/2023 |
PARECER AO PL Nº101/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 99/2023 ao Projeto de Lei nº 101/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1786/2023 | 31/08/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 99/2023 ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6498 | 04/09/2023 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 22/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |