Projeto de Lei nº 100/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/08/2023
Processo: 5167/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2023 | 335,1 KB | ||
| mensagem037.23 - suplementar anulação R$ 3.330.000 - Ofício 306-23 - PRES-DAEV | .docx | 22/08/2023 | 361,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 100/2023
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 23/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 23/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 24/08/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 297-2023 - Projeto de Lei nº 100-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 3.330.000,00 - DAEV - anulação de dotações.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 25/08/2023 |
Parecer favorável a urgência e à matéria
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 28/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 29/08/2023 |
PARECER AO PL Nº100/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 98/2023 ao Projeto de Lei nº 100/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Ofício Presidência nº 1787/2023 | 31/08/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 98/2023 ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 6497 | 04/09/2023 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 22/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |