Projeto de Lei nº 99/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/08/2023
Processo: 5166/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2023 | 318,9 KB | ||
| mensagem036.23 - festa natalina servidores Valiprev | .docx | 22/08/2023 | 923,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 99/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 23/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 23/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 23/08/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 294/2023 - Projeto de Lei nº 99/2023 – Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 25/08/2023 |
Parecer favorável a urgência e à matéria
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 28/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 29/08/2023 |
PARECER AO PL Nº99/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 05/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 05/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 107/2023 ao Projeto de Lei nº 99/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1833/2023 | 06/09/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 107/2023 ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 99/2023 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6501 | 11/09/2023 |
Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 22/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |