Projeto de Lei nº 98/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/08/2023
Processo: 5165/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2023 | 45,7 MB | ||
| mensagem035.23 - prorroga adesão ao Cismetro Lei 6138-21 | .docx | 22/08/2023 | 621,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C,J,R,/C.F.O./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2571
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 98/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 23/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 23/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 24/08/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 296-2023 - Projeto de Lei nº 098-2023 - Autoria da Prefeita – Autoriza prorrogar adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 25/08/2023 | Parecer favorável a urgência e à matéria | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 28/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 29/08/2023 | PARECER AO PL Nº98/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 29/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 05/09/2023 | . | |
| Despacho nº 2571 | 05/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 98/2023 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 05/09/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Autógrafo nº 106/2023 ao Projeto de Lei nº 98/2023 | 05/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Ofício Presidência nº 1834/2023 | 06/09/2023 | Encaminha Autógrafo nº 106/2023 ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) | |
| Lei Ordinária nº 6499 | 11/09/2023 | Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 22/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |