Projeto de Lei nº 97/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/08/2023
Processo: 5098/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2023 | 295,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C,J,R,/C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2490
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 23/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 23/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 23/08/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 295-2023 - Projeto de Lei nº 97-2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações dos Fundos Municipais. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 25/08/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 28/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 29/08/2023 | PARECER AO PL Nº97/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 29/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 29/08/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2490 | 29/08/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 97/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 29/08/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 12/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 12/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Autógrafo nº 113/2023 ao Projeto de Lei nº 97/2023 | 12/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Ofício Presidência nº 1882/2023 | 14/09/2023 | Encaminha Autógrafo nº 113/2023 ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | |
| Lei Ordinária nº 6518 | 03/10/2023 | Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 22/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |